A assinatura digital é uma tecnologia que chegou para facilitar o nosso dia a dia. Por meio dela podemos assinar documentos digitalmente. Sendo assim, ela funciona como uma forma de autentificar a validade de documentos eletrônicos. Com isso, as informações do documento ficam protegidas, além de conferir valor jurídico ao mesmo.
Antes de entender como a assinatura digital funciona e como conseguir uma, precisamos saber o que ela é. Dessa forma, podemos dizer que ela é uma ferramenta eletrônica que utiliza criptografia para validar documentos digitais.
Através dos dados criptografados inseridos no documento a partir da assinatura digital é possível identificar quem assinou o documento, o que dá mais segurança ao processo. Além disso, garante a integridade das informações contidas no arquivo. Ou seja, os documentos assinados utilizando essa técnica tem o mesmo valor jurídico do que aqueles de papel e caneta.
A cada dia essa técnica se torna mais comum, isso porque, a maioria dos documentos com os quais lidamos está em formato digital, o famoso arquivo em PDF. Há algum tempo, era preciso que representante das partes envolvidas em um contrato, por exemplo, se encontrassem em algum lugar para assinar pessoalmente os documentos.
Com os avanços tecnológicos, a técnica da assinatura digital se popularizou. Agora, bastam alguns cliques no computador do escritório para que os documentos sejam assinados e compartilhados com todos os envolvidos.
Você pode estar pensando: Isso é só para as grandes empresas e pessoas ricas. Na verdade, qualquer pessoa ou negócio pode conseguir sua assinatura digital. Para isso, primeiro é preciso ter acesso a um certificado digital.
O certificado digital, nada mais é, do que uma identidade eletrônica. Nele estarão contidas todas as informações sobre a pessoa ou empresa que permitam o seu reconhecimento. Para conseguir o certificado, basta procurar empresas específicas com os documentos necessários.
1º – Procure uma empresa cadastrada no ICP – Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras). Para isso, acesse o site da Casa Civil e veja a lista completa das Autoridades Certificadoras.
2º – Peça a emissão do certificado digital, acessando o site da empresa e escolhrndo entre o e-CPF e o e-CNPJ. Aqui você vai encontrar os tipos de documentos que serão exigidos, os equipamentos necessários para o funcionamento do certificado digital, assim como o valor dos custos e a forma de pagamento.
3º – Depois, será necessário apresentar os documentos exigidos pessoalmente, para isso será preciso levá-los a Autoridade de Registro para fazer a verificação. Elas podem ser encontradas em todo o país. CLIQUE AQUI e ache a AR mais perto de você!
4º- Todas as informações foram validadas, agora você vai receber seu certificado digital. Ele vai ser entregue no formato de cartão ou token, depois basta fazer a instalação no seu computador e começar a fazer suas assinaturas digitais.
O certificado, também chamado de e-CPF e e-CNPJ, é um arquivo que contem todos os dados de uma empresa ou pessoa. Essas informações podem ser armazenadas em diferentes formatos, como smartcards, pendrives e na nuvem.
Existem diferentes tipos de certificados digitais, cada um indicado para determinada atividade e com níveis de segurança diferentes. Entretanto todos eles possuem um prazo de validade específico (geralmente um ano). Após esse período ele precisa ser renovado.
A partir do certificado é que a assinatura digital é feita. Mas como ela funciona? O processo para assinar documentos digitalmente conta com duas chaves criptografadas geradas aleatoriamente a partir de contas matemáticas extremamente complexas.
Uma dessas chaves é pública e a outra é privada, sendo que elas precisam trabalhar em conjunto para funcionar. A chave pública deve se encaixar com a chave privada para que a assinatura do documento seja validada. Dessa forma, a chave pública é aquela que é compartilhada com quem mais estiver assinando o documento, enquanto a privada é individual.
Como fazer uma assinatura digital?
Já consegui meu certificado digital e tenho minha identificação eletrônica, como consigo assinar meus documentos digitalmente? Simples, para isso, você vai precisar de um programa de computador específico, o assinador digital.
Esse tipo de software é capaz de unir as informações criptografadas no certificado digital com o arquivo do documento eletrônico, dessa forma, vai validar a assinatura digital. De uma maneira bem simples, podemos dizer que programas como o assinador digital funcionam como uma caneta eletrônica assinando o documento para gente.
Além disso, outra função importante desses programas é a verificação de documentos. Por meio dela é possível analisar e comprovar a autenticidade dos documentos que pretendemos assinar, dando assim, mais segurança ao processo.
Pode parecer um programa muito complicado de ser utilizado, que vai exigir várias horas e alguns tutoriais na internet. Mas não é. Existem várias opções no mercado, tanto pagas como gratuitas, todas com navegação intuitiva e bem simples. Com isso, basta escolher aquele que melhor se adapta às suas necessidades.
Para fazer a assinatura digital é bem simples. É só fazer o upload do documento eletrônico no software assinador digital, o programa vai ler o documento e associar as chaves criptografadas para assinar arquivo.
Primeiro o programa vai criar uma versão reduzida do documento usando uma das chaves criptografadas. Nessa versão reduzida é aplicada a chave privada de cada indivíduo, criando uma assinatura digital única. No final do processo o programa vai entregar uma pasta contendo o documento eletrônico, a assinatura e a certificação de quem está assinando.
É essa pasta que deve ser compartilhada com as demais partes que vão assinar o documento. Nesse caso, as outras pessoas envolvidas vão fazer o upload dessa pasta de arquivo no seu programa de assinatura digital e realizar o processo reverso. Usando a chave pública para validar as informações contidas no documento.
Durante esse processo, o programa vai comparar as informações da chave pública compartilhada com a chave privada. Se alguma das informações contidas nas chaves não baterem, por mínimas que forem, o documento será invalidado e as assinaturas não serão autenticadas.
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